A Previdência Social divulgou ontem as novas tabelas para o pagamento das
contribuições pelos trabalhadores (assalariados e autônomos) e para o
reajuste dos benefícios (aposentadorias e pensões) acima do salário mínimo.
Os novos valores estão em vigor desde sábado e valem para o pagamento das
contribuições em junho e para os benefícios deste mês que serão pagos em
junho.
Os números divulgados ontem são diferentes daqueles antecipados pela
Previdência na sexta-feira. Quanto ao reajuste dos benefícios acima do
mínimo, a divergência ocorreu porque o ministério estimava 0,40% para o INPC
de abril (o índice deverá ser divulgado na próxima sexta-feira).
Com esse índice, o acumulado em 11 meses até abril ficaria em 4,53%. Mas a
Fazenda decidiu que a estimativa para abril seria menor (de 0,37%), o que
acabou por reduzir o índice para 4,53%.
Esse índice será aplicado aos benefícios que já estavam sendo pagos em junho
do ano passado. Os 4,53% são inferiores aos 4,59% dos benefícios iniciados
em julho e aos 4,55% dos em agosto pelo fato de que em junho do ano passado
o INPC teve queda de 0,06%.
Os iniciados em setembro terão 4,36%; em outubro, 3,51%; em novembro, 3,11%;
em dezembro, 2,73%; em janeiro deste ano, 2,18%; em fevereiro, 1,34%; em
março, 0,94%; e em abril, 0,37%.
No caso do reajuste das contribuições pagas pelos trabalhadores assalariados
e autônomos, a Previdência entendeu que deveria valer apenas o INPC de
dezembro de 2003 a abril deste ano, no total de 2,76%, o que elevaria o teto
dos atuais R$ 2.400 para R$ 2.466,24.
A Previdência queria aplicar um índice pro rata (proporcional). Mas a Casa
Civil entendeu que o reajuste deveria valer computando-se o INPC desde junho
de 2003 até abril deste ano. Salários até R$ 752,62 pagarão 7,65%; de R$
752,63 a R$ 780,00, 8,65%; de R$ 780,01 a R$ 1.254,36, 9%; e de R$ 1.254,37
a R$ 2.508,72, 11%.
Repórter: Marcos Cézari
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