O PT vai fazer uma censura prévia nas emendas apresentadas por seus deputados à reforma da Previdência, mas dificilmente a proposta será aprovada pela Câmara tal qual veio do Palácio do Planalto. Um dos pontos mais polêmicos da reforma, a taxação dos servidores públicos inativos, deverá sofrer mudanças.
Lideranças do PT ligadas ao Planalto estão defendendo o aumento da isenção para o pagamento da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. Pela reforma, os inativos que ganham até R$ 1.058 estão isentos da contribuição. Uma das propostas prevê o estabelecimento de um teto maior para a isenção, de R$ 2,4 mil. A alteração tornaria a taxação dos inativos mais palatável e mais fácil de ser aprovada pelo Congresso.
“Acabar com a taxação não dá. Deixar para os Estados o ônus deles taxarem os inativos também não é possível porque os governadores já avisaram que não aceitam essa fórmula. Então podemos verificar se o aumento dessa isenção para R$ 2,4 mil, por exemplo, não quebra o compromisso do presidente Lula com os governadores”, disse ontem o vice-líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP).
Hoje, a coordenação da bancada petista se reúne com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para decidir quais propostas de alteração poderão ser encaminhadas pelo partido para serem apreciadas na comissão especial. “Defendo que o PT não apresente nenhuma proposta que mexa com os pilares da reforma da Previdência”, resumiu Professor Luizinho. Segundo ele, o PT é o primeiro a ter de dar o exemplo e não pode dar margem para que os partidos da base aliada se sintam autorizados a fazer propostas de mudanças radicais no texto da reforma.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi encarregado de fazer a triagem das mais de 160 emendas à reforma apresentadas por colegas petistas. Ele quer resumir as propostas de alteração em cerca de dez emendas unificadas, que serão apresentadas hoje à bancada do partido na Câmara: “Com dez emendas vamos cobrir todo o desejo de alteração dos parlamentares.” Chinaglia disse que a maioria das emendas quer mudar o cálculo para a concessão da aposentadoria e as regras de transição.
Repórter Eugênia Lopes - Brasília
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