Mais de 40 milhões de pessoas
não estão na Previdência Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 12.06.2003
Mais da metade da população ocupada do País, 54,3%, não contribui para a Previdência Social. Um porcentual que representa, em números absolutos, mais de 40 milhões de pessoas. No Nordeste, a situação é ainda mais crítica:
72,3% não têm seguridade social. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem.
A taxa de contribuição previdenciária da população ocupada é de 45,7%, segundo dados de 2001, o que representa um aumento de apenas 2 pontos porcentuais em relação ao início da década passada. A síntese, que toma por base dados do Censo 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2001, revela que no Maranhão 81,4% da população ocupada não contribui para a Previdência. Os índices mais altos de contribuição couberam à Grande Porto Alegre, com 62,4%, ao Distrito Federal (62,9%) e à Grande São Paulo (62,1%).
Autônomo - O grosso da contribuição previdenciária vem de trabalhadores com carteira assinada: 61,5%. Os empregadores vêm a seguir, com 58,1%. A partir daí, os porcentuais despencam a seguir. Os trabalhadores domésticos com carteira representam apenas 26,1% do que entra nos cofres da Previdência, e os autônomos, 14,9%.
Na análise do número de contribuintes entre domésticos, a economista Cristiane Soares, pesquisadora do Departamento de População e Indicadores Sociais do IBGE, observou que a maioria destes profissionais estão empregados de forma irregular. "Mais de 70% dos patrões não estão assinando a carteira", diz, acrescentando que houve uma grande melhora no índice na última década. "Em 1992, apenas 17,9% dos domésticos tinham carteira. Houve um aumento significativo em decorrência de mudanças na legislação, que se tornou mais rigorosa."
Uma das formas de aumentar a contribuição seria rever o porcentual dos encargos, na opinião do advogado Flávio Martins Rodrigues, especialista em direito previdenciário: "O fato de mais da metade da população ocupada não contribuir é impressionante. A Previdência é muito cara tanto para o empregado como para o empregador. É preciso fazer uma redistribuição de encargos previdenciários."
Para o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, não apenas na questão previdenciária, mas em todos os índices, a pesquisa divulgada ontem revela uma acentuada desigualdade regional. "Do ponto de vista dos indicadores sociais, constatamos evolução e melhoria de vários deles", disse. "No entanto, quando confrontamos com outros índices, ainda se revela um padrão de desigualdade muito grande no Brasil. O País consegue avançar, mas consegue ser estável no seu padrão de desigualdade."
Esse padrão fica evidente em áreas como a educação. Mesmo em declínio - passou de 17,2% em 1992 para 12,4% em 2001 -, o analfabetismo ainda atinge pelo menos 14,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais no Brasil.
Apesar do recuo em todas as regiões, a taxa chega a níveis assustadores em alguns Estados do Nordeste. Em Alagoas, por exemplo, calcula-se que 30,6% dos adultos com mais de 15 anos sejam analfabetos: 32,4% das mulheres e 28,9% dos homens.
Repórter Karine Rodrigues - Rio de Janeiro
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