O corte de pelo menos 30% no valor das pensões proposto pelo governo na reforma previdenciária vai atingir as futuras viúvas dos atuais aposentados e não apenas as dos servidores que ingressarem no serviço público após a promulgação da emenda. De tão dura, a medida não foi aceita nem pelos mais governistas, que tentaram até o fim proteger quem ganha até R$ 2,4 mil, igual ao novo teto de aposentadoria.
Pelo relatório, o governo garante pensão integral só até R$ 1.058. Sobre o que exceder esse limite, uma lei federal deverá definir o corte, que não pode inferior a 30%. A regra serve até para servidores com aposentadoria integral. O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse ser possível fixar em zero o excedente. “É tecnicamente possível, mas politicamente inviável.” Disse ainda que, enquanto não sair a lei ordinária, o corte será linear e de 30%.
Para Berzoini, a aposentadoria integral para atuais servidores “incentiva a permanência no serviço público”, pois só será dada a quem ficar até 55 anos (mulher) e 60 (homem). Para quem sair antes, será aplicado o redutor de 5% por ano de antecipação em relação à idade mínima.
Repórter não identificado
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