Após um debate que durou nada menos que 12 anos e, em certos momentos, mergulhou a França em fortes conflitos políticos, o país adota a partir de hoje um novo sistema de Previdência Social. Nos seus pontos mais importantes, o novo modelo passa a contar um princípio básico que o governo brasileiro vem tentando passar, sem sucesso: a unificação de regras para os setores público e privado. Além disso, embora ainda imperfeito, o novo texto exclui várias condições especiais que eram antes possíveis a certas categorias.
Foi uma guerra dura, e não foi curta. Greves, principalmente de servidores públicos e de professores, protestos de até 1 milhão de pessoas nas ruas das grandes cidades francesas - e, na rotina dos debates parlamentares uma enxurrada de emendas marcaram as negociações até a definição do projeto final, que será anunciado hoje em duas sessões solenes em separado, na Assembléia Nacional e no Senado.
A nova Previdência francesa, aprovada no dia 2, não só estabelece valores proporcionais, como o mesmo tempo de contribuição, de 40 anos, para todos. A partir de 2008, serão exigidos 41 anos. Foram definidos limites para os benefícios e o País passa a contar com um plano de capitalização - o sistema em que cada cidadão passa a ter uma conta individual para sua aposentadoria, recebendo no final com base no total de sua contribuição.
Durante a tramitação do projeto no Legislativo houve de tudo. Sindicatos e grandes federações fizeram barulho, partidos de esquerda se dividiram, e em um instante dramático, em 1995, o primeiro-ministro, Allain Juppé, simplesmente desistiu da idéia de mudar as regras das aposentadorias especiais. Ele brigou duro, mas foi derrotado pela pressão que veio das ruas.
Só o Partido Comunista Francês apresentou, nas discussões mais recentes, cerca de 7.000 emendas ao texto original e o Partido Socialista, 2.900. No auge da mobilização, entre 13 e 16 de maio, os sindicatos, principalmente de servidores públicos e de professores, marcaram posição lotando as ruas de Paris e de outras grandes cidades francesas.
O primeiro capítulo dessa história foi um "livro branco das aposentadorias", publicado em 24 de abril de 1991 pelo então primeiro-ministro Michel Rocard.
Hoje, após a longa discussão, sobressai como figura forte do governo o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin, um dos responsáveis por sua aprovação.
Repórter Gabriel Manzano Filho - Paris
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