Os próximos passos
da Reforma da Previdência
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 07.08.2003
O Palácio do Planalto e a base aliada marcaram para a semana que vem a votação dos destaques (que alteram itens do texto aprovado) da reforma da Previdência. Caso essa parte seja concluída, a reforma passará para o segundo turno de votação entre os deputados.
Essa segunda votação na Câmara só poderá ser realizada após o prazo de uma semana da conclusão da primeira etapa.
Com a aprovação em segundo turno, a reforma segue para o Senado, onde a tramitação é iniciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se a comissão aprovar o texto, a reforma vai para o plenário, onde também terá de ser votada em dois turnos.
Depois da segunda votação dos senadores, se nada for alterado, a reforma vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas se o Senado realizar alguma modificação, a reforma da Previdência terá de voltar para a Câmara e o processo inicial se repete. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acredita que a Casa não deverá alterar a proposta aprovada pela Cãmara. Para ele, tudo já foi discutido e acertado pelos deputados.
A previsão é de que a votação seja concluída na Câmara até o fim deste mês.
E, no Senado, a reforma da Previdência deverá ser aprovada em até 40 dias.
Gráfico Agestado
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