Vice-presidente do Senado, do PT, promete
pressionar por mudanças no texto da reforma
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 13.08.2003
O vice-presidente do Senado, o petista Paulo Paim (RS), deverá ser um dos maiores opositores à idéia do governo de que os senadores aprovem a reforma da Previdência tal como for aprovada pelos deputados. Até senadores tucanos e pefelistas, da oposição, já manifestaram intenção de votarem a reforma como deseja o governo, mas ontem Paim deixou claro que pretende trabalhar por mudanças no texto. A posição do senador petista levou o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, à vice-presidência do Senado para impedir que o "fogo amigo" atinja em cheio a reforma.
A conversa foi amistosa, mas os dois sinalizaram que ainda há um longo caminho de negociação a ser percorrido. Paim chegou a propor a Berzoini - e até mesmo ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu - que os pontos consensuais da reforma sejam aprovados pelo Senado e, em seguida, promulgados. Mas avisou que não abre mão de articular mudanças substanciais no texto. Já Berzoini apresentou dados sobre o déficit da Previdência na tentativa de convencer o petista e disse que o governo já "cedeu bastante".
"Eu trouxe novos elementos. O sistema de servidores acumulou, até o mês de junho, um desequilíbrio superior a R$ 15 bilhões. Portanto, é necessário que essa reforma seja aprovada através de um voto maduro do Senado", declarou Berzoini. "Evidentemente que o governo sabe que o Senado tem a prerrogativa de mudar (o texto), mas o trabalho de convencer o Senado a não alterar o (texto) que saiu da Câmara também é legítimo", acrescentou.
Na entrevista após a conversa, Paim listou três pontos que precisam sofrer mudanças. Na questão da taxação dos inativos, ele insistiu que o valor do teto de isenção para os servidores públicos federais seja ampliado de R$ 1.440 para R$ 2.400. O senador petista também quer que a regra de transição para aposentadoria passe a ser mais flexível e que o redutor de 50% sobre as pensões caia para 30%. Pelo projeto já aprovado na Câmara, as pensões até R$ 2.400 são pagas integralmente e acima disso aplica-se um redutor de 50%.
Paim é radicalmente contra à idéia de o Senado aprovar, sem alterações, a proposta da reforma da Previdência e ficar com a missão de discutir e mudar o texto da reforma tributária, algo que vem sendo costurado pelo governo em parceria com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "O Senado tem obrigação de não abrir mão de suas prerrogativas, tanto na reforma da Previdência, quanto na tributária", declarou Paulo Paim.
Repórter Gilse Guedes - Brasília
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