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Concessões tiram R$ 3 bilhões
da reforma, diz Ministro Berzoini

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - 15.08.2003


O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, garantiu ontem que as mudanças feitas pelos deputados na reforma da Previdência "não alteram a essência do projeto" e seu impacto fiscal não compromete o objetivo da reforma. Ele explicou que, com as modificações ao texto original, a economia prevista para o setor foi reduzida em apenas R$ 3 bilhões, num período de 20 anos - de R$ 52 bilhões para R$ 49 bilhões.

"Não houve nenhum tipo de concessão indevida ou exagerada", avaliou, referindo-se às alterações que o governo aceitou fazer no texto para garantir sua aprovação em primeiro turno pela Câmara. "Tenho total liberdade para dizer que os líderes do governo cederam naquilo que é razoável e possível, já que o essencial, o coração do projeto, que é ter um novo sistema previdenciário para o futuro está preservado com a votação de ontem (quarta-feira)."

Berzoini ressaltou que não concorda com a alteração no redutor das pensões que excedam R$ 2.400 - um acordo de lideranças diminuiu o redutor de 50% para 30%. Ele admitiu que nesse caso as concessões feitas foram além do que gostaria. "Mas a questão das pensões não é significativa do ponto de vista do impacto orçamentário que temos na previdência, a curto prazo", argumentou, insistindo em que está satisfeito com a votação da reforma em primeiro turno. "As mudanças de última hora foram apenas para esclarecer melhor, do ponto de vista da redação legal", disse.

Senado - A reforma ainda tem de passar por um segundo turno de votação na Câmara, mas o ministro contou estar preocupado com a possibilidade de o Senado fazer alterações, quando receber o projeto.

"Vamos fazer um apelo e trabalhar para os que senadores não façam nenhuma modificação no texto, porque senão ele terá de voltar à Câmara", contou. Uma emenda constitucional, como é o caso da reforma, precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e três quintos do Senado, em dois turnos em cada Casa.

Na opinião do ministro, os senadores terão sensibilidade para aprovar o texto no mais curto prazo e a reforma estará concluída até o fim do ano. "Espero que ainda este ano sejam votadas as leis ordinárias que complementam o processo."

Ao comentar as resistências à reforma, Berzoini criticou o que chamou de "corporativismo" nos três Poderes e nas cúpulas dos sindicatos. "A maioria dos servidores públicos é profissional, séria e não tem ansiedade para se aposentar, mas o discurso que os sindicatos fazem sobre a Previdência é atrasado", disse. Para ele, os sindicatos "perdem credibilidade" quando batem na tecla de que o sistema previdenciário será privatizado. "Como podem dizer isso quando há um fundo de previdência pública?", protestou.

Repórteres Tânia Monteiro e Vera Rosa - Brasília



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