Há três anos apenas 8% da população da América Latina e do Caribe tinha mais de 60 anos de idade. Em 2025, essa parcela de idosos subirá para 14% e, em 2050, chegará a 22,5%.
A projeção está em estudo demográfico feito por uma das agências regionais da ONU, a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe).
Existem duas razões fundamentais para o peso cada vez maior dos idosos na população regional. Há de um lado a queda da taxa de fecundidade, com a consequente diminuição da porcentagem de crianças dentro da população. De outro lado, a urbanização, a diminuição da miséria e da pobreza e políticas de saúde mais eficientes permitem hoje uma expectativa de vida bem maior.
Mas há uma contrapartida negativa. A tendência é a de haver um número cada vez menor de trabalhadores ativos que sustentam aposentados e pensionistas, o que se traduz em maior desequilíbrio do sistema previdenciário. Esse desequilíbrio não ocorre, no entanto, em todos os países.
A Cepal publicou o penúltimo estudo sobre o envelhecimento da população em maio de 2002. Tinha em vista a Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento, que a ONU promoveu naquele ano em Madri. Parte do trabalho foi atualizada para a Conferência Regional Intergovernamental sobre o Envelhecimento, que ocorrerá em novembro próximo, em Santiago do Chile.
A reunião deverá propor que a saúde seja considerada um direito dos idosos e que os Estados assegurem redes de saúde adaptadas a essa parcela cada vez mais numerosa da população regional.
No Brasil, o IBGE vem de há muito registrando o crescimento da população mais idosa. Pelo último censo, 7,9% da população tinha mais de 60 anos. Essa porcentagem dobrará em 2025, chegando a 15,4%. E triplicará em 2050, atingindo 24,1%.
No horizonte de 2025, a parcela dos mais idosos no Brasil será menor que a registrada em Cuba, Uruguai, Argentina, Chile e Barbados. São países em que a maior longevidade é presumível em razão de condições econômicas e sanitárias mais favoráveis.
Mas o Brasil estará em melhor situação que México, República Dominicana, Bolívia, Paraguai e Honduras, onde é e continuará a ser menor a porcentagem de cidadãos com mais de 60 anos.
Cuba, com o mais eficiente sistema de saúde da região, terá como idosos um terço de sua população. O Paraguai, com os piores indicadores, terá só 16%.
José Miguel Guzmán, que coordenou o estudo, diz que o processo de envelhecimento é mais rápido que o de países industrializados. No Brasil, por exemplo, o segmento dos que têm mais de 60 anos tem crescido 2,1 vezes mais rápido do verificado nos Estados Unidos e 3,1 vezes mais rápido do que o observado na Holanda.
O envelhecimento da população latino-americana apenas acentua o desequilíbrio da Previdência quando há um grande contingente de idosos beneficiado por pensões.
É o que ocorre na Argentina, no Brasil, no Chile, no Uruguai e no Panamá, onde mais de 40% dos que têm mais de 60 anos recebem algum benefício. Nos demais países latino-americanos eles dependem da família ou de redes filantrópicas.
A afirmação é de José Miguel Guzmán, da Cepal. Leia a seguir os principais trechos de sua entrevista:
Folha - A Cepal está estudando os efeitos do envelhecimento sobre os sistemas previdenciários?
José Miguel Guzmán - Há uma área específica de pesquisadores atuando no assunto. Os efeitos do envelhecimento da população só provocam mais desequilíbrio da Previdência quando os idosos também são pensionistas. No entanto, na maioria dos países da América Latina, a população de terceira idade não está coberta por um sistema de seguridade social. É preciso que ela não permaneça excluída. Brasil, Chile, Argentina, Uruguai e Panamá são hoje exceções à regra.
Folha - A situação tende a melhorar ou a piorar?
Guzmán - Os idosos do futuro serão beneficiados ou prejudicados pelo que ocorrer com os sistemas de seguridade social de seus países. O quadro é complexo. Há países como o Chile, onde a Previdência foi privatizada. O ideal é que o sistema seja universal e solidário.
Folha - Mas no Chile o sistema não é universal nem solidário.
Guzmán - Discute-se hoje uma nova reforma. Uma parte dos aposentados recebe de acordo com as regras que vigoravam quando só havia a Previdência pública. Ou então recebe uma pensão assistencial por não ter conseguido cotizar para os fundos de pensão privados.
Folha - Há relação entre a cotização insuficiente e características do mercado de trabalho?
Guzmán - O problema é justamente este. A América Latina sofre as consequências da existência de um grande mercado informal de mão-de-obra.
Folha - O Brasil aparece com uma taxa bastante elevada de pensionistas rurais. Por que?
Guzmán - Não sei se essa taxa é a mais elevada da América Latina, já que Argentina e Uruguai têm estatísticas que não diferenciam população urbana e rural. Mas o sistema brasileiro de seguridade não contributiva [pensões independentemente das cotizações] dá ao idoso mais dignidade. Há impactos positivos no idoso, nos seus familiares e na comunidade.
Folha - Há alguma recomendação para que se gaste mais com a saúde dos idosos?
Guzmán - Como há o envelhecimento da população, a repartição do custo da saúde será diferente. Há menos partos, menos cuidados pediátricos e, paralelamente, mais idosos. Há toda uma reviravolta que precisa ser feita, a começar pela capacitação de recursos humanos na área da saúde.
Repórter João Batista Natali
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