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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Planos ajudarão entidades a conquistar
mais sócios e ganhar força política,
dizem especialistas

Sindicato quer fundo de pensão em acordos


 

Os fundos de pensão surgem como o mais novo recurso dos sindicatos para se sustentar, ganhar força política nas negociações e fincar pé no mercado financeiro. Os planos fechados de previdência complementar serão até incluídos nas convenções coletivas das categorias.

A permissão para que sindicatos, associações de profissionais liberais e cooperativas montem seus planos fechados de previdência levou as duas maiores centrais sindicais do país, a Força Sindical e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a entrar no negócio.

A CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) também está interessada nesse mercado, que movimenta bilhões de reais por ano e envolve, hoje, 2,3 milhões de pessoas. Os fundos de pensão administraram R$ 280,2 bilhões no ano passado -ou 16% do PIB.

A lei complementar nº 109, de maio de 2001, editada no governo FHC, autorizou essas entidades a montar fundos de pensão associativos. Foi no governo Lula, com a regulamentação da lei em duas etapas, em 2003 e em 2004, que a previdência complementar associativa ganhou força.

Antes dessas regras, para ter direito a uma aposentadoria complementar, o trabalhador tinha duas opções: fundos fechados patrocinados pelas empresas em que trabalhavam, e fundos abertos administrados por instituições financeiras. Hoje, existem 367 fundos de pensão em operação no país -278 de empresas privadas e 89 de estatais.

Atualmente, 21 instituições associativas podem montar fundos e 15 já estão em funcionamento, segundo informa a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), autarquia do Ministério da Previdência Social que regula e fiscaliza os fundos de previdência. "Os fundos de pensão associativos decolaram", diz Carlos de Paula, diretor de análise técnica da Previc.

A Força Sindical foi uma das primeiras a obter aprovação da Secretaria de Previdência Complementar, substituída pela Previc, para criar o ForçaPrev. O fundo ainda não está operando porque a Força resolveu modificá-lo. Em vez de vender somente um plano de aposentadoria complementar, o fundo quer comercializar também benefícios de risco -isto é, seguros para os casos de invalidez e morte prematuras.

"Não adianta oferecer alimento para quem está alimentado. Cerca de 98% dos trabalhadores reunidos na Força Sindical, que ganham cerca de R$ 1.000 por mês, estão cobertos pela previdência pública, paga pelo INSS. Além da aposentadoria, propomos um capital segurado para outras situações", afirma Nilton Molina, consultor especializado em previdência que negocia com a Força as modificações no ForçaPrev.

A central já está enviando cartas para os trabalhadores na tentativa de buscar adesão ao seu plano, que, em sua primeira fase, contou com o serviço da RC Consultores, outra consultoria especializada em previdência complementar.

"O trabalhador não acredita que o dinheiro dele possa ser administrado pelo movimento sindical. O Brasil não tem essa cultura. Mas queremos e vamos mudar essa situação", diz Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, responsável pela montagem do ForçaPrev.

O sindicato dos comerciários pretende incluir na próxima negociação coletiva da categoria, em setembro, a participação de empresários e trabalhadores em um plano ligado ao ForçaPrev. "O trabalhador pode pagar R$ 25 a R$ 50 por mês. Queremos que as empresas contribuam com o mesmo valor", diz o sindicalista.

Parcerias com os grandes

A CUT deve entregar até outubro a documentação para que o CUT-Prev -o nome ainda está sendo escolhido- seja regulamentado e aprovado pela Previc. "A idéia é criar uma entidade própria, que, inicialmente, terá uma parceria com os três maiores fundos de pensão do país: o Previ (Banco do Brasil), o Petros (Petrobras) e o Funcef (Caixa Econômica Federal). A gestão do nosso fundo seria feita em parceria com eles", diz Gilmar Carneiro, coordenador do grupo responsável pela criação do CUT-Prev.

O plano de previdência dos cutistas, em estudo há dois anos, também deve ser negociado em convenções coletivas. "
O sindicalizado que aderir ao plano receberia como contrapartida uma contribuição da empresa, com periodicidade e valor negociados nos contratos", diz Carneiro.

Na análise do sindicalista, os fundos dos sindicatos terão mais liberdade para aplicar os recursos. "
Se o trabalhador aderir a um fundo de um banco, não tem poder de escolha nos investimentos. O banco decide. No caso da CUT, vamos criar fundos de investimentos solidários, para aplicar recursos em cooperativas e agricultura familiar, e um fundo de investimento de capital de risco", diz Carneiro. A proposta é estabelecer que um percentual do fundo de pensão seja aplicado nesses outros fundos de investimentos.

As centrais usarão dois argumentos para atrair as empresas aos seus fundos: custo operacional menor (taxas de administração mais baixas) e a possibilidade de receberem investimentos se contribuírem para o fundo.

A inclusão de planos de previdência complementar nas convenções coletivas também é uma forma de flexibilizar as relações trabalhistas. Em vez de pagar o reajuste salarial pedido pelo trabalhador, a empresa pode, por exemplo, conceder um aumento menor e contribuir para o fundo. Assim, economiza nos encargos trabalhistas porque a contribuição não é tributada. E pode deduzir do IR o que pagou para o plano de previdência do trabalhador.

Fonte: Folha de São Paulo - FÁTIMA FERNANDES / CLAUDIA ROLLI DA REPORTAGEM LOCAL



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