O site Direito do Idoso compromete-se a proteger e respeitar os direitos de privacidade de seus usuários, adotando uma política de não divulgação de seus dados mesmo entre sites parceiros. As informações pessoais de nossos visitantes e colaboradores não serão compartilhadas exceto quando recolhidas especialmente para este fim, mediante expresso aviso neste sentido. Nosso site não se utiliza de cookies para colher informações sem o seu consentimento. As informações trocadas mediante este site e seus visitantes serão realizadas única e exclusivamente através de mensagens de e-mail e seu teor será sempre reservado e protegido em nossos servidores, reservando-se ao site Direito do Idoso, a capacidade de produção de estatísticas e criação, análise e divulgação do perfil dos usuários sem, contudo, identificá-los.
A presente Política de Privacidade é um compromisso do site Direito do Idoso, dentro das seguintes condições:
1. Os compromissos aqui assumidos são única e exclusivamente válidos entre site o Direito do Idoso e seus usuários, parceiros e colaboradores, não se aplicando aos sites de terceiros, mesmo que seu conteúdo seja acessado in frame em nosso site. Recomenda-se conhecer que se verifique a política de privacidade do site visitado antes de continuar a usar seus serviços;
2. O site Direito do Idoso reserva-se o direito de divulgar as informações individuais dos usuários a terceiros na eventualidade de ser obrigada por lei ou por determinação judicial, sem necessidade de prévio consentimento;
3. O site Direito do Idoso reserva-se o direito de contatar seus usuários cadastrados, parceiros e colaboradores para divulgar tanto suas atividades normais quanto mudanças na sua estrutura e nos termos desta Política de Privacidade;
4. São de inteira responsabilidade dos próprios usuários, parceiros e colaboradores os conteúdos e informações que enviarem ao site Direito do Idoso, bem como estes serão os únicos e exclusivos a responderem pelos fatos e atos gerados pelos seus atos, incluindo-se nesta responsabilidade eventuais reparações cíveis ou ações penais. Os usuários, parceiros e colaboradores assumem ter conhecimento de que não é possível se verificar se todos os materiais estão ou não infringindo os termos da Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais), em especial nas colaborações efetuadas para a seção ARTIGOS DOUTRINÁRIOS;
5. O site Direito do Idoso reserva-se o direito de identificar os conteúdos publicados com o nome, e-mail e dados profissionais de seus colaboradores, que assumem a responsabilidade de fornecer informações verdadeiras e completas, bem como de mantê-las atualizadas;
6. O site Direito do Idoso não cobra pelos seus serviços mas reserva-se o direito de usar os materiais enviados e que estejam publicados no site, para a confecção de CD-ROM com o conteúdo integral do site, sem ônus por esta utilização;
7. O site Direito do Idoso reserva-se o direito de mudar os termos desta Política de Privacidade sem prévio aviso;
8. Esta Política de Privacidade aplica-se ao site Direito do Idoso desde a zero hora do dia 10 de junho de 2003 e desta data em diante sofreu 0 revisões.
© Direito do Idoso - 2003 | Todos os direitos reservados.
As informações contidas neste site podem ser reproduzidas mediante crédito.
