Um Brasil de
"jovens" aposentados
Rodrigo Rosa e Janaína Vilella
Adicionado ao site em 10.06.2003
O aposentado brasileiro é um dos mais jovens do mundo. Em média, passa para a inatividade aos 53,2 anos de idade. Na grande maioria dos países latino-americanos, o benefício só é dado a quem completa 60 anos e na Europa, 65. No Brasil, não há requisito etário para concessão de aposentadoria no setor privado. Há pessoas que receberam benefícios com menos de 45 anos. No serviço público, alvo da reforma do governo, não é diferente. O servidor civil se aposenta em média aos 56 anos. Três em cada 10 passaram à inatividade antes dos 50 anos de idade. A conta disso é o aumento do déficit da Previdência, que chegou a R$ 75,9 bilhões no ano passado. A baixa idade gera distorções - há pessoas que recebem aposentadorias por mais tempo do que contribuíram na ativa.
- Não conheço outro lugar no qual é permitido se aposentar mais cedo que no Brasil. Apenas quatro países não exigem idade mínima para a concessão de aposentadorias no setor privado: Irã, Iraque, Equador e aqui. Mesmo no serviço público, onde existe, é baixa para os que entraram antes da reforma da previdência em 2000 - afirma Vinícius Pinheiro Carvalho, ex-secretário da Previdência Social e hoje consultor da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O professor do Instituto de Economia da Unicamp Claudio Dedecca lembra, porém, que o aposentado brasileiro é jovem porque ingressa no mercado de trabalho muito cedo. Na Europa, a idade média para as pessoas começarem a trabalhar é de 23 anos. No Brasil, é de 14 a 15 anos.
- A falta de renda faz com que os filhos comecem a trabalhar mais novos e saiam do colégio antes mesmo de completarem o ensino fundamental - explica.
Aliada ao aumento da expectativa de vida, a baixa idade de aposentadoria sobrecarrega as contas da Previdência. Em 1991, o brasileiro vivia em média 66 anos. Hoje, vive três anos mais. Os que alcançam os 50 anos costumam viver até os 73,4 anos. O número de funcionários na ativa, contudo, não acompanhou esta evolução. Em 1970, havia 4,5 trabalhadores para cada aposentado. Hoje, existe 1,23 contribuinte na ativa para cada beneficiário em inatividade.
Na União a situação é crítica. Há mais aposentados e pensionistas recebendo benefícios do que funcionários públicos contribuindo para a Previdência. Fatal para o atual sistema de repartição, no qual os funcionários da ativa deveriam custear a aposentadoria dos inativos.
- O aumento da idade mínima para concessão de aposentadoria é uma das medidas mais eficazes para sanear as contas da Previdência. Atua de maneira positiva em duas frentes. Amplia os valores de contribuição do trabalhador ao longo da carreira e reduz os gastos com pagamentos de benefícios quando estes se aposentarem - explica Vinícius.
Durante a votação da Emenda Constitucional número 20, há três anos, o governo Fernando Henrique Cardoso tentou aprovar no Congresso a instituição da idade mínima para os trabalhadores do setor privado, mas não obteve sucesso. O atual governo evita falar sobre o assunto e prefere dizer que a reforma será discutida ''com a sociedade''.
O diretor da Organização Ibero-americana de Seguridade Social e ex-secretário de de Previdência do Estado do Paraná, Renato Forlador, defende que é o momento de tentar instituir novamente a idade mínima.
- Do ponto de vista atuarial, a atual idade média de aposentadoria no Brasil é ridícula. A aprovação do fator previdenciário minimizou o problema no médio e longo prazo. Mas reduzir o buraco da Previdência exigiria um esforço significativo - justifica.
 Rodrigo Rosa e Janaína Vilella são repórteres do Jornal do Brasil.
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