Direito do Idoso

ESTATUTO DO IDOSO DE A a Z

A população idosa do Brasil tem crescido em proporções para as quais a própria sociedade não está preparada. Para sanar tal problema, nasceu o Estatuto do Idoso, que contempla os mais detalhados aspectos da vida daqueles com idade superior a 60 anos, criando perspectivas e inovando direitos substancialmente. Conjunto das mais variadas garantias, o Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 – representa indiscutível avanço legislativo.

Apresentado pelo autor do projeto, o Senador Paulo Paim, o presente livro proporciona confiável e completo esclarecimento, sendo dividido em mais de uma centena de verbetes de A a Z, que esmiúçam o assunto. Termos como DIREITOS FUNDAMENTAIS, CRIMES, ACESSO À JUSTIÇA, HABITAÇÃO, TRANSPORTES COLETIVOS, ENTIDADES DE ATENDIMENTO, FAMÍLIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PRIORIDADE e muitos outros são explicados de forma minuciosa e didática, a fim de ser um orientador seguro aos que a consultarem, sejam advogados, sejam leigos. Ao final, ainda poderão ser encontrados uma extensa relação com endereços de vários órgãos públicos de proteção ao idoso e a íntegra do Estatuto.

DO AUTOR

Luiz Eduardo Alves de Siqueira é bacharel em Direito pela USP e advogado em São Paulo, com atuação nas áreas do direito civil, consumidor e constitucional. É colunista da seção Espaço do Direito (jornal O São Paulo, da Arquidiocese de São Paulo) do jornal Diário de São Paulo e da Rádio 9 de Julho (São Paulo), principalmente em direito do consumidor. Atua, ainda, como leigo católico em comunidade paroquial.

Telefones: 3817-5393 e 9952-6323

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OPINIÕES CONSTANTES DAS ORELHAS E QUARTA CAPA DO LIVRO

“A bem cuidada obra de Luiz Eduardo Alves de Siqueira chega em muito boa hora à comunidade jurídica brasileira, tendo em vista a importância e a especialidade do Estatuto do Idoso. Com a sensibilidade que lhe é atávica, o autor constrói suas considerações sobre o pilar do respeito e do amor, valores que por certo sedimentam o direito do idoso, num País como o nosso, que caminha a largos passos para se colocar, em breves anos, na posição de ser uma das países do mundo que terá a maior população de pessoas nesta condição. Leitura indispensável; obra recomendada, portanto.”

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Professora da Faculdade de Direito da USP e ex-Procuradora do INSS/SP

“O livro de Luiz Eduardo Alves Siqueira é um pequeno e útil dicionário sobre o Estatuto do Idoso, que permitirá, pela sua linguagem simples e correta, a compreensão por qualquer pessoa da nova legislação, que constitui indiscutível avanço no direito positivo brasileiro.”

Ives Gandra da Silva Martins

Advogado.

"O país envelhece e amadurece. A cidadania desenvolve-se. As leis
aprimoram-se. Certamente, o Estatuto do Idoso, de autoria do então deputado
Paulo Paim, depois de longos anos, nasce trazendo a esperança por um mundo
melhor. Nessa perspectiva, tenho a honra e a alegria de apresentar e
recomendar esse extraordinário trabalho do ilustre Luiz Eduardo Alves de
Siqueira, elaborado de forma didática e clara, respeitando, por si, os
idosos de nosso país. Isso porque, além de conteúdo, que servirá aos nossos
operadores do direito mais experientes, traz, em si, a clareza para a
compreensão e o acesso de todos"

Pedro Lenza

Advogado em São Paulo. Doutorando em Direito pela USP.

“O Estatuto do Idoso consagra os direitos fundamentais do homem e da mulher em sua plenitude, independentemente da velhice, face mais visível da inevitável decadência biológica do ser humano. Por meio dele, o Brasil avança na consolidação do Estado Democrático de Direito, em plena “era dos direitos”, quando o idoso, mais do que piedade e compaixão, merece ocupar o centro de uma questão social relevante.

Ao longo da história da humanidade, não foi unânime o tratamento dispensado à velhice – ora banida, pela ameaça à sobrevivência do grupo, ora mantida, como nas gerontocracias observadas nas antigas sociedades agrícolas, cabendo à Igreja, de acordo com a doutrina cristã de respeito ao ser humano, acolher os idosos, banidos do mundo que ajudaram a construir. Essa lição foi ignorada pelo capitalismo, em que a velhice não era reconhecida como utilidade ou valor.

O tratamento digno dispensado à velhice reflete a sabedoria da vida em si, na qual o passado se concentra no presente para criar a natureza humana, num processo permanente de reavivamento e rejuvenescimento, na lição de Hegel.

Com o livro Estatuto do Idoso, de A a Z, Luiz Eduardo Alves de Siqueira, de forma criativa e culta, contribui para o cumprimento efetivo da nova legislação, mediante o esclarecimento indispensável das grandes e pequenas questões por ela suscitadas. Trata-se de obra fundamental para compreender as novas dimensões em torno de tema tão antigo.”

Nelson Mannrich

Advogado. Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Mackenzie.

“A obra tem didática inovadora e conteúdo esclarecedor, proporcionando aos leitores conhecimento organizado e detalhado sobre os diversos temas abordados, cumprindo por aqui destacar a firme tomada de postura do autor ao enfrentar questões relevantes no campo penal e processual penal, como a de se saber sobre o alcance e reflexos do art. 94 do Estatuto.

            Em suma, o livro do Dr. Luiz Eduardo Alves de Siqueira é obra de primeira consulta àqueles que pretendem conhecer melhor as intrigantes questões de que cuida e, por isso mesmo, indispensável.”

                                                                                    Renato Flávio Marcão

                                                                                      Promotor de Justiça. Mestre em Direito.

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