Constituem objetivos do Projeto : vacinar adultos maiores de 60 anos contra doenças respiratórias , em parceria com o Ministério da Saúde e a sociedade civil, e realizar cursos de cuidadores de idosos portadores de doenças limitantes e/ou incapacitantes. Desde 1999, a população de maior de 60 anos recebe a vacina anti-gripal anualmente por meio de campanhas, estando as coberturas acima de 100%; a antipneumocócica (para asilados e pacientes especiais) e a vacina dupla adulto. Nesse ano, iniciou-se também o Curso de Cuidador de Idoso que já formou 1.425 alunos até 2001. O Curso é financiado pelo Convênio entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho; e realizado pela SESA, em parceria com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família e a Associação Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Paraná.
AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO NO ESTADO DO PARANÁ
O Governo do Estado do Paraná pretende reforçar o atendimento ao segmento populacional do idoso, que se amplia rapidamente, constituindo em termos proporcionais, o que mais cresce no Paraná. É importante considerar que algumas das necessidades de saúde dos idosos requerem atenção específica que podem evitar altos custos para o Sistema de Saúde e, sobretudo, proporcionar melhores condições de vida e saúde a essas pessoas.
O objetivo desta política é permitir um envelhecimento saudável, o que significa preservar a sua capacidade funcional, a sua autonomia e manter o nível de qualidade de vida.
O processo de transição demográfica no Paraná caracteriza-se pela rapidez com que os aumentos absoluto e relativo das populações adulta e idosa vem alterando a pirâmide populacional. Até os anos 60, todos os grupos etários registravam um crescimento praticamente idêntico; a partir daí, o grupo de idosos passou a liderar esse crescimento.
O Paraná conta hoje com 722.782 idosos acima de 60 anos, o que corresponde a 7,61% da população do Estado. É sentido o processo de urbanização, pois 77,7% dos idosos encontram-se residindo nas cidades.
Nos países desenvolvidos, essa transição ocorreu lentamente, efetivando-se ao longo de mais de cem anos. Alguns desses países apresentam hoje um crescimento negativo da sua população, com uma taxa de nascimentos mais baixa que a de mortalidade. A transição acompanhou a elevação da qualidade de vida das populações urbanas e rurais, graças à adequada inserção das pessoas no mercado de trabalho e às oportunidades educacionais mais favoráveis, além de melhores condições sanitárias, alimentares, ambientais e de moradia.
Durante o Projeto Protegendo a Vida da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, em parceria com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, foram reciclados 1.781 profissionais, desde médicos, odontólogos, auxiliares de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas e outros, visando inserir no contexto de atendimento do SUS uma abordagem médica e psicossocial adequada. A abordagem médica tradicional do adulto hospitalizado centrada em uma queixa principal e o hábito médico de procurar explicar todas as queixas e sinais a partir de um único diagnóstico, de um modo geral adequada para o adulto jovem, não se aplica em relação ao idoso. Estudos populacionais demonstram que a maioria dos idosos (85%) apresenta pelo menos uma doença crônica e que uma significativa minoria destes idosos (10%) possui, no mínimo, cinco destas patologias (Ramos e cols., 1993). A falta de difusão do conhecimento geriátrico junto aos profissionais de saúde tem contribuído decisivamente para as dificuldades na abordagem médica do paciente idoso.
A maioria das instituições de ensino superior brasileiras ainda não está sintonizada com o atual processo de transição demográfica e suas conseqüências médico-sociais. Há uma escassez de recursos técnicos e humanos para enfrentar a explosão desse grupo populacional no terceiro milênio.
A transição demográfica no Brasil requer, na verdade, novas estratégias que façam frente ao aumento exponencial do número de idosos potencialmente dependentes, com baixo nível socioeconômico, capazes de consumir uma parcela desproporcional de recursos da saúde destinada ao financiamento de leitos de longa permanência.
A internação dos idosos em asilos, casas de repouso e similares está sendo questionada mesmo nos países desenvolvidos, onde estes serviços alcançaram níveis altamente sofisticados em termos de conforto e eficiência. Os custos desse modelo e as dificuldades em torno de sua manutenção estão a exigir medidas de maior resolutividade e menos onerosas. O retorno ao modelo de cuidados domiciliares, bastante discutido, não pode ter como única finalidade baratear custos ou transferir responsabilidades. A assistência domiciliar aos idosos cuja capacidade funcional está comprometida demanda programas de orientação, informação, com a assessoria de especialistas. Por isso, o Estado do Paraná prioriza a permanência do idoso no domicílio ou no Centro Dia.
A maioria das doenças crônicas que acometem o indivíduo idoso tem, na própria idade, seu principal fator de risco. Envelhecer sem nenhuma doença crônica é antes exceção do que regra. No entanto, a presença de uma doença crônica não significa que o idoso não possa gerir sua própria vida e viver o seu dia-a-dia de forma independente.
À semelhança de outros países latino-americanos, o envelhecimento no Brasil é um fenômeno predominantemente urbano, resultando sobretudo do intenso movimento migratório iniciado na década de 60, motivado pela industrialização desencadeada pelas política desenvolvimentistas. Esse processo de urbanização propiciou um maior acesso da população a serviços de saúde e saneamento, o que contribuiu para a queda verificada na mortalidade. Possibilitou, também, um maior acesso a programas de planejamento familiar e a métodos anticoncepcionais, levando a uma significativa redução da fecundidade.
A persistir a tendência do envelhecimento como fenômeno urbano, há dados que no século XXI 82% dos idosos brasileiros estarão morando nas cidades.
Embora grande parte das populações ainda viva na pobreza nos países menos desenvolvidos , certas conquistas tecnológicas da medicina moderna, logradas ao longo dos últimos 60 anos – assepsia, vacinas, antibióticos, quimioterápicos e exames complementares de diagnóstico, entre outros -, favoreceram a adoção de medidas capazes de prevenir ou curar muitas doenças até então fatais. O conjunto dessas medidas provocou uma queda da mortalidade infantil e, conseqüentemente, um aumento da expectativa de vida ao nascer.
No Brasil, em 1900, a expectativas de vida ao nascer era de 33,7 anos; nos anos 40 era de 39 anos; nos anos 50, aumentou para 43,2 anos e, na década de 60, era de 55,9 anos. De 1960 a 1980, essa expectativa ampliou-se para 63,4 anos, isto é, foram acrescidos vinte anos em três décadas, segundo revela o Anuário Estatístico do Brasil de 1982 (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Fundação IBGE). De 1980 ao ano 2000, o aumento estimado se situa em torno de cinco anos, ocasião em que cada brasileiro, ao nascer, tem a esperança de vida de 68 anos e meio. As projeções para o período de 2000 a 2025 permitem supor que a expectativa média de vida do brasileiro estará próxima de 80 anos, para ambos os sexos (Kalache e cols., 1987).
Paralelamente a esse aumento na expectativa de vida, tem sido observado, a partir da década de 60, um declínio acentuado da fecundidade, levando a um aumento importante de idosos na população brasileira. De 1980 a 2000, o grupo etário com 60 anos e mais de idade deverá crescer 105%; as projeções apontam para um crescimento de 130% no período de 2000 a 2025.
Mesmo considerando que uma parcela do contingente de idosos participe da atividade econômica, o crescimento deste grupo populacional afeta diretamente a razão de dependência, usualmente definida como a soma das populações jovem e idosa em relação à população economicamente ativa total. Este coeficiente é calculado tomando por base a população de menos de 15 anos e a de 60 e mais anos de idade em relação àquela considerada em idade produtiva (situada na faixa etária dos 15 aos 59 anos de idade).
O processo de urbanização e a conseqüente modificação do mercado de trabalho aceleram a redistribuição da população entre as zonas rural e urbana do País. Em 1930, dois terços da população brasileira viviam na zona rural; hoje, mais de três quartos vivem em zona urbana. O emprego nas fábricas e as possibilidades mais diferenciadas de trabalho nas cidades alteraram a estrutura familiar brasileira, transformando a família extensa do campo na família nuclear urbana. Com o aumento da expectativa de vida, as famílias passaram a ser constituídas por várias gerações, requerendo os mecanismos necessários de apoio mútuo entre as que compartilham o mesmo domicílio.
Observa-se também uma feminilização do envelhecimento no Brasil. O número de mulheres idosas, se comparado ao de homens de mais de 60 anos de idade, já constitui uma contingente expressivamente maior há muito. Da mesma forma, a proporção de mulheres idosas em relação à população total de mulheres supera aquela correspondente aos homens idosos. No Brasil, desde 1950, as mulheres têm maior esperança de vida ao nascer, e esta diferença está ao redor de sete anos e meio.
O apoio informal e familiar constitui um dos aspectos fundamentais na atenção à saúde desse grupo populacional. Isso não significa, no entanto, que o Estado deixe de ter um papel preponderante na promoção, proteção e recuperação da saúde do idoso nos três níveis de gestão do SUS, papel este capaz de otimizar o suporte familiar sem transferir para a família a responsabilidade em relação a este grupo.
Além das transformações demográficas descritas anteriormente, o Brasil tem experimentado uma transição epidemiológica, com as alterações relevantes no quadro de morbimortalidade. As doenças infecto-contagiosas que, em 1950, representavam 40% das mortes registradas no país, hoje são responsáveis por menos de 10% destas mortes (RADIS: “Mortalidade nas Capitais Brasileiras, 1930-1980”). O oposto ocorreu em relação às doenças cardiovasculares: em 1950, estas eram responsáveis por 12% das mortes, representando hoje mais de 40% do total de mortes. Em menos de 40 anos, o Brasil passou de um perfil de morbimortalidade típico de uma população jovem, para um perfil caracterizado por enfermidades crônicas, próprias das faixas etárias mais avançadas, com custos diretos e indiretos mais elevados.
Essa mudança no perfil epidemiológico acarreta grandes despesas com tratamentos médicos e hospitalares, ao mesmo tempo em que se configura como um desafio para as autoridades sanitárias, em especial no que tange à implantação de novos modelos e métodos para o enfrentamento do problema. O idoso consome mais serviços de saúde, as internações hospitalares nesta população são mais freqüentes e o tempo de ocupação do leito é maior do que o de outras faixas etárias. Em geral, as doenças dos idosos são crônicas e múltiplas, perdurando por vários anos e exigindo acompanhamento médico e de equipes multidisciplinares permanentes, com intervenções contínuas.
Tomando-se por base os dados relativos à internação hospitalar pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em 2000, e a população estimada pelo IBGE para este mesmo ano, pode-se concluir que o idoso, em relação às outras faixas etárias, consome muito mais recursos de saúde. No ano 2000 de janeiro a outubro, o Sistema arcou com um total de 827.808 internações, sendo que 173.531 internações ocorreram em idosos acima de 60 anos.
Com relação à taxa de hospitalização, que corresponde ao número de internações por 1.000 habitantes/ano, verificou-se que a população acima de 60 anos apresentou uma taxa de 242,12, enquanto que a população de 0 a 14 anos apresentou uma taxa de hospitalização de 56,33, a de 15 a 39 anos de 77,95 e de 40 a 59 anos 97,91.
Calculando-se o número de dias de hospitalização por habitante/ano, verificamos que o tempo médio de permanência hospitalar é de 1,35 dias, contra 0,26 na faixa de 0 a 14 anos, 0,43 dias de 15 a 39 anos e 0,78 na faixa de 40 a 59 anos.
A despesa anual de internações no ano 2000 (Janeiro-Outubro) foi de 372.204.094,80, sendo que os idosos acima de 60 anos consumiram R$ 97.204.707,60, o que equivale a 26% dos recursos.
O custo médio por hospitalização/ano é de R$ 560,16 para os idosos acima de 60 anos.
CENTRO DIA
O Centro Dia atende, durante o dia, num período de 8 a 10 horas, idosos semi-dependentes que possuam limitações para o desenvolvimento das atividades da vida diária (AVDs), que convivem com a família, e, no entanto, não tem quem os cuide no domicílio. Para a locomoção do idoso, de sua casa para o Centro Dia, o projeto dispõe ainda de um veículo. O idoso retorna ao lar por volta das 18:00 horas, permitindo a sua permanência na família a noite e nos finais de semana.
Durante o período de permanência no Centro Dia, os idosos são atendidos por uma equipe multidisciplinar que realiza as mais diversas atividades, tais como: avaliação de saúde, caminhadas, artesanato, trabalhos terapêuticos e culturais, jogos, sessão de vídeo e televisão, fisioterapia, entre outros. Além disso, recebem três refeições (café da manhã, almoço e lanche da tarde).
As tendências mundiais têm levado as instituições ao aprendizado de novas técnicas de trabalho para a atualização e renovação de sua metodologia de atendimento à pessoa idosa.
Há propostas no sentido de incrementar as ações das Secretarias Municipais de Saúde nos Centros Dias,com ênfase para o Programa de Saúde da Família,que poderá prestar atendimento aos idosos dos Centros-Dias,desde que a localização destes Centros esteja incluída no território a ser coberto pela equipe do Programa Saúde da Família.
A implantação do Centro Dia, modalidade não asilar, constitui-se um poderoso veículo de estímulo e socialização do idoso, evitando seu asilamento e proporcionando sua permanência na família.
MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL
A maior parte dos idosos é, na verdade, absolutamente capaz de decidir sobre seus interesses e de se organizar, sem necessidade de ajuda de quem quer que seja. De acordo com os mais modernos conceitos gerontológicos, esse idoso que mantém sua autodeterminação e prescinde de qualquer ajuda ou supervisão para agir no seu cotidiano deve ser considerado idoso saudável, ainda quando portador de uma ou mais de uma doença crônica.
Decorre daí o conceito de capacidade funcional, ou seja, a capacidade de manter as habilidades físicas e mentais necessárias a uma vida independente e autônoma. Do ponto de vista da saúde pública, a capacidade funcional surge como um novo conceito de saúde, mais adequado para instrumentalizar e operacionalizar a atenção à saúde do idoso. Ações preventivas, assistências e de reabilitação devem objetivar a melhoria da capacidade funcional ou, no mínimo, a sua manutenção e, sempre que possível, a recuperação desta capacidade, uma vez perdida pelo idoso. Trata-se, portanto, de um enfoque que transcende o simples diagnóstico e tratamento de doenças específicas.
A promoção do envelhecimento saudável e a manutenção da máxima capacidade funcional do indivíduo que envelhece, elo maior tempo possível – foco central deste Projeto -, significa a valorização da autonomia e da autodeterminação e a preservação da independência física e mental do idoso. Tanto as doenças físicas quanto as mentais podem levar à dependência e, consequentemente, à perda da capacidade funcional. Na análise da questão relativa à reabilitação da capacidade funcional, é importante reiterar que a grande maioria dos idosos desenvolve, ao longo da vida, alguma doença crônica, decorrente da perda contínua da função de órgãos e sistemas biológicos. Essa perda de função pode ou não levar a limitações funcionais que, por sua vez, podem gerar incapacidade, conduzindo, em última instância, à dependência da ajuda de outrem ou de equipamentos específicos para a realização de tarefas essenciais à sobrevivência no dia-a-dia.
Estudos populacionais revelam que cerca de 40% dos indivíduos com 65 anos ou mais de idade requerem algum tipo de ajuda para realizar pelo menos uma tarefa como fazer compras, cuidar das finanças, preparar refeições e limpar a casa. Uma parcela menor, mas significativa (10%), requer auxílio para realizar tarefas básicas, como tomar banho, vestir-se, ir ao banheiro, alimentar-se e, mesmo, sentar e levantar de cadeiras e camas (Ramos e cols., 1993). É imprescindível que, na prestação dos cuidados aos idosos, as famílias estejam devidamente orientadas em relação às atividades de vida diária (AVDs).
Tanto a tendência física quanto a mental constituem fatores de risco significativos para a mortalidade nesta população, mais relevantes até do que as próprias doenças que levaram à dependência, visto que nem todo doente torna-se dependente, conforme revelam estudos populacionais de segmentos de idosos residentes em diferentes comunidades (Ramos e cols., 1993). No entanto, nem todo idosos dependente perde sua autonomia e, neste sentido, a dependência mental deve ser objeto de atenção especial, na medida em que leva, com muito maior freqüência, à perda de autonomia. Doenças como depressão e demência já estão, em todo mundo, entre as principais causas de anos vividos com incapacidade, exatamente por conduzirem à perda da independência e, quase necessariamente, à perda da autonomia.
Dentro desse contexto é que são estabelecidas no Estado do Paraná novas prioridades dirigidas a esse grupo populacional, que deverão nortear as ações em saúde nesta virada de século e milênio.
PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
O cumprimento dessa diretriz compreende o desenvolvimento de ações que orientem os idosos e os indivíduos em processo de envelhecimento quanto à importância da melhoria constante de suas habilidades funcionais, mediante a adoção precoce de hábitos saudáveis de vida e a eliminação de comportamentos nocivos à saúde.
Entre os hábitos saudáveis, deverão ser destacados, por exemplo, a alimentação adequada e balanceada; a prática regular de exercícios físicos; a convivência social estimulante; e a busca, em qualquer fase da vida, de uma atividade ocupacional prazerosa e de mecanismos de atenuação do estresse. Em relação aos hábitos nocivos, merecerão destaque o tabagismo, o alcoolismo e a automedicação.
Tais temas serão objeto de processos educativos e informativos continuados, em todos os níveis de atuação do SUS, com a utilização dos diversos recursos e meios disponíveis, tais como: distribuição de cartilhas e folhetos do MS, bem como o desenvolvimento de campanhas em programas populares de rádio; veiculação de propagandas na televisão; treinamento de agentes comunitários de saúde e profissionais integrantes da estratégia de saúde da família para, no trabalho domiciliar, estimular os cidadãos na adoção de comportamentos saudáveis.
Ênfase especial será dada à orientação dos idosos e seus familiares quanto aos riscos ambientais, que favorecem quedas, e que podem comprometer a capacidade funcional destas pessoas. Deverão ser garantidas aos idosos, assim como aos portadores de deficiência, condições adequadas de acesso aos espaços públicos, tais como rampas, corrimões e outros equipamentos que facilitem o deslocamento dos indivíduos idosos.
MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL
Em paralelo às medidas voltadas para a promoção de hábitos saudáveis, serão promovidas ações que visem à prevenção de perdas funcionais, em dois níveis específicos:
- Prevenção de agravos à saúde;
- Detecção precoce de problemas de saúde potenciais ou já instalados, cujo avanço poderá pôr em risco as habilidades e a autonomia dos idosos.
As ações de prevenção envolvidas no primeiro nível estarão centradas na aplicação de vacinas, medida já consolidada para a infância, mas com prática ainda limitada e recente entre idosos. Deverão ser aplicadas vacinas contra o tétano, a pneumonia pneumocócica e o influenza, que representam problemas sérios entre os idosos no Brasil e são preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este grupo populacional.
A grande maioria das hospitalizações para o tratamento do tétano ocorre em indivíduos acima dos 60 anos de idade. Nesse sentido, essa população será estimulada a receber doses de reforço da vacina antitetânica a cada dez anos, tendo em vista a sua comprovada efetividade. De quase 100%.
As pneumonias, em especial a de origem pneumocócica, estão entre as patologias infecciosas que mais trazem riscos à saúde dos idosos, com elevadas taxas de internação, além de alta letalidade nesta faixa etária. Estas infecções são apontadas como fatores de descompensação funcional e deterioração de quadros de insuficiência cardíaca, desencadeadoras de edema agudo de pulmão e fonte de deterioração nos quadros pulmonares obstrutivas crônicas.
ASSISTÊNCIA ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DO IDOSO
A) Unidade de Saúde: Na unidade de saúde a consulta “geriátrica” constituirá base dessa assistência. Para tal, deverá ser estabelecido um modelo específico, de modo a alcançar-se um impacto expressivo na assistência ao idoso, em particular na redução das taxas de internação hospitalar, e mesmo em asilos, bem como a diminuição da demanda aos serviços de emergência e aos ambulatórios de especialidades. A consulta geriátrica deverá ser fundamentada na coleta e registro de informações que possam orientar o diagnóstico a partir da caracterização de problemas, com a utilização rotineira de escalas diagnosticas para depressão, déficit cognitivo e avaliação funcional.
B) Reabilitação da capacidade funcional comprometida: As ações nesse contexto terão como foco especial a “reabilitação preventiva”, mediante a qual buscar-se-á prevenir a evolução e recuperar a perda funcional insipiente, de modo a evitar-se que as limitações da capacidade funcional possam avançar e que aquelas limitações já avançadas possam ser amenizadas. Esse trabalho envolverá as práticas multiprofissionais de medicina, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia, psicologia e serviço social sempre que possíveis.
A atenção a pessoa idosa ao Programa Saúde da Família terá como condição básica a manutenção e melhoria, ao máximo, da capacidade funcional dos idosos, a prevenção de doenças, a recuperação da saúde dos que adoecem e a reabilitação daqueles que venham a ter a sua capacidade funcional restringida de modo a garantir-lhes permanência no meio em que vivem, exercendo de forma independente as suas funções na sociedade.
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