São Bernardo do Campo - SP Decreto 1.1864/94 Cria o centro de referência do idoso e dá outras providências. Lei 4.897/00 Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso e dá outras providências. © Direito do Idoso - 2003 | Todos os direitos reservados. As informações contidas neste site podem ser reproduzidas mediante crédito.
Decreto 1.1864/94 Cria o centro de referência do idoso e dá outras providências.
Lei 4.897/00 Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso e dá outras providências.
