Portarias
Portaria nº 2.874/00: Altera dispositivos da Portaria N.º 2854, de 19 de julho de 2000.
Portaria nº 1.395/99: Política Nacional
de Saúde do
Idoso
Portaria nº 810/89: Aprova normas e os padrões para o funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, a serem observados em todo o território nacional.
Portaria nº 73: Normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil (versão zipada no formato .doc, contendo 104 páginas - DISPONÍVEL APENAS PARA DOWNLOAD).
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