Decreto 7.696/88
Altera redação do art. 4q do decreto n.º 7.623, de 17 de setembro de 1987.
Lei 3.797/92
O prefeito municipal de vitória, capital do estado do espírito santo, faço saber que a câmara municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei.
Lei 4.081/94
O prefeito municipal de vitória, capital do estado do Espírito Santo, faço saber que a câmara municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei.
Lei 4.251/95
O prefeito municipal de vitória, capital do estado do Espírito Santo, faço saber que a câmara municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei.
Decreto 9.563/95
O prefeito municipal de vitória, capital do estado do Espírito Santo, faço saber que a câmara municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei.
Lei 4.852/99
Autoriza o atendimento preferencial aos idosos, aos aposentados, as gestantes e aos deficientes físicos, nos órgãos da administração pública municipal.
Lei 4.858/99
Institui vale transporte para o idoso.
Lei 4.927/99
Cria o dia municipal de vacinação da 3ª idade.
Lei 4.946/99
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Lei 2.107/98
Autoriza o Poder Executivo criar o serviço municipal de vacinação para idosos e dá outras providências.
Lei 2.240/99
Institui a Semana da 3ª Idade no âmbito do Município de Serra, e dá outras providências.
