Lei 108/93
O Presidente da Câmara Municipal de Natal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, de acordo com o Art.22, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município de Natal, promulga a seguinte Lei.
Lei 156/99
Institui o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e o Programa de Vacinação de Idosos Internados e/ou Recolhidos em Instituições Geriátricas e dá outras Providências.
Lei 3.626/87
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Idosos Djalma Marinho.
Lei 4.332/93
Autorizo doação de terreno que especifica a ARPI - associação Riograndense pró-idosos e dá outras providências.
Lei 4.564/94
Autoriza o executivo realizar permutar com a associação Riograndense pró - idosos, entre terreno doado nos termos da lei municipal n.º 4.332, de 06 de abril de 1993, e terreno integrante do patrimônio do município.
Lei 4.707/95
Dispõe sobre a doação de terreno que espeficica à "associação Riograndense pró - idosos - ARPI, e dá outra providências.
Lei 4.722/95
Reconhece de utilidade pública a federação das associações sindicatos dos aposentados, pensionistas e idosos do rio grande do norte, e dá outras providências.
Lei 4.745/96
Reconhece de utilidade pública o grupo de idosos irmão Luíza, e dá outras providência.
Lei 5.084/99
Cria o cartão de saúde da 3ª idade, para atendimento aos idosos na rede do sistema único de saúde - sus, do município do natal e dá outras providências.
Lei 5.129/99
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei 5.144/99
Reconhece de utilidade pública municipal a associação de aposentados, pensionistas e idosos e dá outras providências.
Lei 160/99
Dispõe sobre o acompanhamento hospitalar de pacientes de 0 a 18 anos e idosos acima de 60 anos nos hospitais públicos e conveniados e da outras providências.
